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Novo presidente do TJPE confirma concurso para servidores
05 de Janeiro de 2016

Eleito por unanimidade para presidir o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o desembargador Leopoldo Raposo toma posse dia 4 de fevereiro e fica à frente do posto no biênio 2016-2017. Em visita ao JC, nesta terça-feira (5), o jurista confirmou a realização de concurso público para servidores e afirmou que a gestão deve estimular às centrais de mediação e conciliação. Com a sombra do ajuste fiscal pairando sobre o País, o novo presidente antecipou ainda que o pagamento das custas dos processos deve passar por reformulação, o que pode implicar em aumento.

Em fase de análise, o projeto não foi detalhado por Raposo. Para ele, a hipótese de majoração nas custas estimula a atividade de mediação. “Essa será uma forma que iremos dar importância exatamente à atividade de mediação, porque o benefício virá não só para o Judiciário como também para sociedade”, explicou.

As centrais de conciliação prévia também devem ser fortalecidas na gestão do desembargador. Atualmente, as centrais estão presentes em sete municípios: Recife, Olinda, Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Garanhuns, Petrolina e Jaboatão dos Guararapes e a previsão é ampliar. “Nós vamos fortalecer esses núcleos e difundir essa atividade junto às demais comarcas do Estado, até por exigência do novo Código de Processo Civil”, justifica.

Quanto ao concurso para servidores, o desembargador informou que, em março, termina o prazo do concurso anterior e o novo edital está sendo elaborado. Diante do cenário de enxugamento nos custos, Raposo pontua que as vagas serão para reposição dos quadros. O número de vagas, no entanto, não foi informado.

Devem ser nomeados ainda este ano dez magistrados aprovados no último concurso. O déficit de juízes em Pernambuco é estimado em 200 vagas, mas, pelas previsões orçamentárias, só será possível chamar uma dezena.

Na tentativa de equilibrar os custos para o sucessor, antes de deixar o cargo o desembargador Frederico Neves aprovou proposta orçamentária que reduziu R$ 12,5 milhões de gastos com terceirizados frente às necessidades da corte. Isso representou um corte de 25% nas despesas com os contratos. Também foram extintos 100 cargos efetivos que estavam vagos.

Além do novo presidente, a mesa diretora do TJPE, eleita em novembro último, é composta pelos desembargadores Adalberto de Oliveira (1º vice-presidente), Antônio Araújo Martins (2º vice-presidente) e Roberto Ferreira Lins (Corregedor-Geral de Justiça).



Fonte: http://m.jc.ne10.uol.com.br/canal/politica/pernambuco/noticia/2016/01/05/novo-presidente-do-tjpe-confirma-concurso-para-servidores-e-magistrados-215425.php


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